Indonésia Proíbe Redes Sociais para Menores de 16 Anos
A Indonésia decidiu adotar uma medida radical: a partir de 28 de março de 2026, crianças e adolescentes com menos de 16 anos não poderão ter contas em redes sociais consideradas “de alto risco”. Essa decisão foi anunciada pela ministra da Comunicação e Assuntos Digitais, e a Indonésia se torna o primeiro país do Sudeste Asiático a implementar uma restrição dessa natureza.
Plataformas Afetadas
As principais redes sociais que terão que desativar as contas de menores incluem:
- YouTube
- TikTok
- Threads
- X (antigo Twitter)
- Roblox
- Bigo Live
Com essa nova regulamentação, a Indonésia, que conta com cerca de 280 milhões de habitantes, segue os passos da Austrália, que em dezembro de 2025 já havia introduzido uma proibição semelhante, resultando na revogação de aproximadamente 4,7 milhões de contas de menores.
Justificativas do Governo
Hafid, representante do governo, enfatizou que a decisão é uma resposta a ameaças reais enfrentadas pelas crianças na internet, como:
- Exposição à pornografia
- Ciberbullying
- Fraude online
- Vício em tecnologia
A ministra, em declarações emocionadas, afirmou: “Estamos a dar este passo para recuperar a soberania do futuro dos nossos filhos. Queremos que a tecnologia humanize os humanos, não que sacrifique a infância das nossas crianças”.
Implementação Gradual
A aplicação da nova regra será feita em etapas. Crianças a partir de 13 anos poderão acessar plataformas classificadas como “de baixo risco”, enquanto as de “alto risco” ficarão restritas aos maiores de 16 anos. Detalhes sobre como essas categorias serão definidas ainda não foram divulgados.
Tensão com Grandes Plataformas
A medida surge em um contexto de crescente tensão entre o governo indonésio e as grandes empresas de tecnologia. Recentemente, o Ministério da Comunicação e Assuntos Digitais fez uma inspeção surpresa ao escritório da Meta em Jacarta, motivada por preocupações sobre a gestão de conteúdo prejudicial nas plataformas.
Movimentos Similares Internacionalmente
A discussão sobre restrições a menores em redes sociais não se limita à Indonésia. Outros países, como Portugal, estão considerando medidas semelhantes. A tendência é global, com a União Europeia estudando ações coordenadas, e países como Espanha, França, Dinamarca e Grécia pressionando por regulamentações. O primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, já anunciou planos para implementar uma proibição semelhante. A Malásia também aprovou uma medida similar em 2025, enquanto a Índia avalia regulamentações equivalentes. 
