UE Acusa Pornhub, Stripchat, XNXX e XVideos de Falhas na Proteção Infantil
A União Europeia (UE) está em alerta. Após uma investigação de dez meses, a Comissão Europeia concluiu que plataformas como Pornhub, Stripchat, XNXX e XVideos falharam em proteger adequadamente os menores de idade de conteúdos explícitos. O simples clique para confirmar que o usuário tem mais de 18 anos não é suficiente, e a UE afirma que essas plataformas não implementaram medidas adequadas.
Investigação Revela Falhas Críticas
A Comissão Europeia divulgou na última quinta-feira os resultados preliminares de sua investigação, apontando que as quatro plataformas violaram o Regulamento dos Serviços Digitais (DSA). Essa legislação estabelece obrigações de proteção para usuários em grandes plataformas online. O problema vai além da simples autodeclaração de idade.
As medidas adicionais que algumas plataformas implementaram, como avisos de conteúdo e páginas com imagens desfocadas, foram consideradas insuficientes. A Comissão observou que essas estratégias não impedem efetivamente o acesso de menores a conteúdos prejudiciais.
Avaliações de Risco em Questão
Os reguladores europeus criticaram ainda as metodologias utilizadas pelas plataformas para avaliar os riscos que seus serviços representam para os menores. No caso específico do Stripchat, XNXX e XVideos, a Comissão concluiu que as empresas distorceram ou ignoraram recomendações de organizações de direitos da criança sobre sistemas de verificação de idade.
Além disso, as avaliações de risco priorizavam interesses comerciais, como a proteção da reputação, em detrimento da segurança dos menores. Henna Virkkunen, vice-presidente executiva da Comissão Europeia, enfatizou a responsabilidade das plataformas: “As crianças estão acessando conteúdo adulto em idades cada vez mais jovens. Essas plataformas precisam implementar medidas robustas que protejam a privacidade e mantenham os menores fora de seus serviços”.
Exigências da Comissão Europeia
A Comissão exige que as plataformas implementem sistemas de verificação de idade que sejam eficazes e ao mesmo tempo preservem a privacidade dos usuários. Uma solução técnica está sendo desenvolvida, uma espécie de “mini-carteira digital” baseada em código aberto, que permitirá comprovar a maioridade sem revelar outras informações pessoais.
O trabalho da Comissão não vai parar por aqui. A coleta de provas e entrevistas continuará, e inspeções podem ser realizadas. Além disso, as autoridades nacionais dos Estados-membros estão se mobilizando contra plataformas menores que também não cumprem o DSA.
Reação das Plataformas
A Aylo, empresa-mãe do Pornhub, já se manifestou, alegando que seus sistemas de moderação e verificação superam os requisitos legais. Um porta-voz afirmou: “Nosso objetivo é acertar na verificação de idade. A experiência em várias jurisdições mostra que as soluções atuais falham, levando usuários a sites não regulados”.
As quatro plataformas têm agora a chance de responder às conclusões preliminares e implementar medidas corretivas. Se não cumprirem, podem enfrentar multas de até 6% da sua faturação global.
Uma Ofensiva Regulatória em Curso
A ação da UE é parte de uma ofensiva maior para proteger crianças online. Recentemente, uma investigação formal foi aberta contra o Snapchat pela insuficiência de seu sistema de verificação de idade. O TikTok também enfrentou acusações de violação do DSA, enquanto Facebook e Instagram estão sob investigação desde 2024 por falhas na proteção de menores.
